2007 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
2008 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2005 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado2006 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
11. Capítulo I - INTRODUÇÃO
Apresentação do quadro legal, metodologia e condicionantes na análise da Conta Geral do Estado e breves considerações sobre a implemetação do SISTAFE
32.4 kb
10. Capítulo II - ÂMBITO DA CONTA GERAL DO ESTADO
Apresentação dos princípios e regras da elaboração da Conta
15.8 kb
09. Capítulo III - EVOLUÇÃO DOS INDICADORES MACROECONÓMICOS
Análise da evolução da relação com o PIB, das receitas arrecadadas e das despesas efectuadas, determinação do resultado do exercício e comparação com o período 2000-2004
69.8 kb
08. Capítulo IV - PROCESSO ORÇAMENTAL
Análise dos valores do Orçamento aprovados pela Assembleia da República e da autorização dada ao Governo para a introdução de modificações às dotações orçamentais e do fluxo dos fundos externos não inscritos no Orçamento
150.8 kb
07. Capítulo V - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Comparação da execução efectiva da receita com a prevista na Lei Orçamental
259.4 kb
06. Capítulo VI - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Análise da execução da despesa nas duas componentes do Orçamento (Funcionamento e investimento) e da evolução registada ao longo dos últimos cinco anos
522.2 kb
05. Capítulo VII - OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Análise das operações extra-orçamentais realizadas pela tesouraria
103.8 kb
04. Capítulo VIII - MOVIMENTO DE FUNDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DO TESOURO
Análise dos fluxos financeiros da Conta Única do Tesouro, dos saldos da mesma e da alteração no circuito documental decorrentes da implementação do SISTAFE
85.7 kb
03. Capítulo IX - OPERAÇÕES RELACIONADAS COM O PATRIMÓNIO FINANCEIRO DO ESTADO E O FINANCIAMENTO AO DÉFICE DO ORÇAMENTO
Análise das operações financeiras activas e passivas, do financiamento do défice orçamental e o património financeiro do Estado
339.4 kb
02. Capítulo X - PATRIMÓNIO DO ESTADO
Apreciação do inventário do Património do Estado e das informações adicionais recolhidas pelo Tribunal na Direccção Nacional do Património do Estado e do processo de inventariação, avaliação e amortização dos bens
93.8 kb
01. PARECER
Apresentação das constatações e recomendações
58.8 kb
