Relatórios e Pareceres

2005 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado

11. Capítulo I - INTRODUÇÃO
Apresentação do quadro legal, metodologia e condicionantes na análise da Conta Geral do Estado e breves considerações sobre a implemetação do SISTAFE
93.6 kb

10. Capítulo II - ÂMBITO DA CONTA GERAL DO ESTADO
Apresentação dos princípios e regras da elaboração da Conta
70.8 kb

09. Capítulo III - EVOLUÇÃO DOS INDICADORES MACROECONÓMICOS
Análise da evolução da relação com o PIB, das receitas arrecadadas e das despesas efectuadas, determinação do resultado do exercício e comparação com o período 2000-2004
118.4 kb

08. Capítulo IV - PROCESSO ORÇAMENTAL
Análise dos valores do Orçamento aprovados pela Assembleia da República e da autorização dada ao Governo para a introdução de modificações às dotações orçamentais e do fluxo dos fundos externos não inscritos no Orçamento
172.7 kb

07. Capítulo V - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Comparação da execução efectiva da receita com a prevista na Lei Orçamental
266.4 kb

06. Capítulo VI - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Análise da execução da despesa nas duas componentes do Orçamento (Funcionamento e investimento), a evolução registada ao longo dos últimos cinco anos
447.9 kb

05. Capítulo VII - OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Análise das operações extra-orçamentais realizadas pela tesouraria
174.2 kb

04. Capítulo VIII - MOVIMENTO DE FUNDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DO TESOURO
Análise dos fluxos financeiros da Conta Única do Tesouro, dos saldos da mesma e da alteração no circuito documental decorrentes da implementação do SISTAFE
176.4 kb

03. Capítulo IX - OPERAÇÕES RELACIONADAS COM O PATRIMÓNIO FINANCEIRO DO ESTADO E O FINANCIAMENTO AO DÉFICE DO ORÇAMENTO
Análise das operações financeiras activas e passivas, do financiamento do défice orçamental e o património financeiro do Estado
341.4 kb

02. Capítulo X - PATRIMÓNIO DO ESTADO
Apreciação do inventário do Património do Estado e das informações adicionais recolhidad pelo Tribunal na Direccção Nacional do Património do Estado e do processo de inventariação, avaliação e amortização dos bens
144 kb

01. PARECER
Apresentação das constatações e recomendações
150.6 kb



Versão adequada a impressão Versão Impressora