Os assessores do Presidente e dos Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo (TA) participam, de 4 de Fevereiro a 5 de Março do corrente ano, numa formação em matérias de assessoria a decorrer na sala de formação do TA (CCAF 2).

Trata-se de dois assessores do Presidente e de oito assessores dos Juízes Conselheiros, que dotar-se-ão de ferramentas que irão assegurar o desempenho pleno das suas tarefas no âmbito da assessoria que prestam.

De entre vários conteúdos a serem abordados durante o curso, há a destacar o Direito Administrativo, o Direito Processual Administrativo (Contencioso Administrativo), o Direito Fiscal, o Direito Processual Fiscal (Contencioso Fiscal), o Direito Aduaneiro e o Direito Processual Aduaneiro (Contencioso Aduaneiro).

O presente curso tem a duração de 77 horas e conta com os seguintes formadores: Dr. Barros dos Santos e Dr. Aboobacar Changa, Juízes Conselheiros do TA, Dr. João Martins, assessor do Presidente do TA, Dr. Zainadine Dalsuco, assessor do Ministro das Finanças e Dr. Gilles Cistac, docente universitário.