Maputo, a "Cidade das Acácias", é, mais uma vez, capital dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa. É aqui, onde, de 19 a 21 de Julho do corrente ano, representantes das Instituições Supremas de Controlo da CPLP se reunirão para discutir temas relacionados com a área da sua jurisdição - controlo das despesas públicas -, nomeadamente: (1) as recomendações das ISC e o acompanhamento do seu acatamento e (2) o controlo externo das parcerias público-privadas.

Recorde-se que, em 1997, de 21 a 24 de Outubro, a capital moçambicana acolheu o III Encontro dos Tribunais de Contas da CPLP, do qual resultou o aprofundamento das relações bilaterais e multilaterais entre as nossas instituições no campo funcional, académico, de formação e informação; reforçou-se, também, o amistoso relacionamento humano e pessoal. Outros encontros e assembleias gerais realizados, antes e depois, seguiram a mesma pauta.

A Assembleia de Maputo constitui novo espaço e nova oportunidade de elevar ao outro nível as relações inter-institucionais existentes.

Não deixo de expressar a minha maior confiança quanto ao sucesso da IV Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo da CPLP, considerando a rica sabedoria e a experiência dos ilustres participantes.

Sejam bem-vindos à nossa terra!

Declaração de Maputo
Após apreciação e debate dos temas seleccionados a IV Assembleia aprovou, no espírito da INTOSAI (International Organisation of Supreme Audit (...)

Sobre a IV Assembleia Geral da OISC/CPLP
I Assembleia Realizada no âmbito do V Encontro das ISC da CPLP, em Ponta Delgada, Açores (Portugal), de 15 a 17 de Julho de 2001 Tema: Os Tribunais (...)

Programa
Terça-feira(18/07/2006) - Chegada dos delegados Quarta-feira(19/07/2006) 10:00 Chegada e registo dos delegados 15:00 Abertura solene da IV (...)

Membros das Delegações
Tribunal de Contas da República Popular de Angola Dr. Julião António (Conselheiro Presidente); Dr. Paulino de Sousa; Dr. Gilberto Faria de (...)

Temas
Tema I As recomendações das ISC e o acompanhamento do seu acatamento. Tema II O controlo externo das parcerias público-privadas.

Conselho Director
Conselho-Director: Juiz-Conselheiro Dr. António Luís Pale, Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Juiz-Conselheiro Dr. Guilherme (...)